O que é o IICA
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, é o organismo especializado em agricultura do Sistema Interamericano, criado por resolução do Conselho Diretor da União Pan-Americana em outubro de 1942.
Os Objetivos
De acordo com a Convenção vigente, os objetivos do IICA são estimular, promover e apoiar os esforços dos Estados Membros para alcançar seu desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural.
Presta cooperação técnica de acordo com as diretrizes e prioridades das políticas governamentais de seus 34 Estados Membros para o setor agropecuário. Essa cooperação fundamenta-se, basicamente, no fortalecimento institucional para dotar os países de instituições capacitadas a alcançar suas metas de desenvolvimento agrícola e melhoria do bem-estar rural, com ações de atividades que tenham efeito multiplicador e duradouro.
Os Programas
Periodicamente, o IICA formula e submete à consideração dos Estados Membros um Plano de Médio Prazo que reflete as tendências do setor agropecuário da América Latina e do Caribe e define as áreas programáticas para a sua cooperação técnica.
Os Planos de Médio Prazo são os principais instrumentos de ação do IICA. O Plano de Médio Prazo elaborado para o período 1994-1998, dá prioritariamente atenção à busca do desenvolvimento rural participativo com enfoque humano, à conservação de recursos naturais e aos cuidados com o meio ambiente.
Para melhor alcançar resultados práticos de alta qualidade e excelência técnica, a estratégia de atuação do IICA está concentrada, atualmente, nas áreas de políticas Socioeconômicas, Comércio e Investimento, Ciência e Tecnologia, Recursos Naturais e Produção Agropecuária, Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Rural Sustentável.
A Estrutura Institucional
O IICA é constituído por três órgãos:
- A Junta Interamericana de Agricultura - JIA;
- pelo Comitê Executivo;
- A Direção Geral.
A JIA é o órgão máximo, composto pelos Ministros da Agricultura dos Estados Membros. Suas principais funções são estabelecer as políticas do Instituto, adotar medidas relativas à sua ação e aprovar o orçamento-programa.
O Comitê Executivo é o órgão assessor da JIA, formado por representantes de 12 Estados Membros que se revezam a cada dois anos. Analisa e determina a ação do IICA em questões que não sejam da competência exclusiva da JIA.
A Direção Geral é o órgão operacional do IICA, conduzido pelo Diretor Geral, responsável pela posta em prática das ações que lhe são determinadas pela JIA e o Comitê Executivo. A Direção Geral é constituída pela Sede Central, em San José, Costa Rica e por Agências de Cooperação Técnica nos Estados Membros, agrupadas em cinco áreas geográficas - Central, Caribe, Andina, Norte e Sul.
Escritório no Brasil
Desde 1964, o Brasil se tornou Estado Membro do IICA. Para tornar isso possível, foi assinado um acordo básico com o Governo Brasileiro. O Instituto mantém uma Agência de Cooperação Técnica no País com uma equipe de especialistas internacionais e nacionais. A ACT Brasil orienta, coordena e apoia os projetos com as instituições parceiras brasileiras e pelo seu Representante, conduz as relaçòes bilaterais com o Governo Brasileiro. A ACT está localizada em Brasília.
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