Em diálogo organizado pelo Banco Mundial e o IICA, países da América Latina e do Caribe detalharam ações perante o aumento de preços de alimentos e de insumos para a produção para proteger população vulnerável

São José, 23 de junho de 2022 (IICA) — Ministros e vice-ministros da agricultura da América Latina e do Caribe detalharam as políticas de emergência implementadas pelos seus países para mitigar o impacto dos aumentos de preços dos alimentos e dos insumos para produzi-los devido ao conflito bélico no Leste Europeu.

Os ministros e altos funcionários também trocaram informações e pontos de vistas sobre como reforçar a segurança alimentar na região diante de um contexto inflacionário com interrupções nas cadeias de abastecimento, em um diálogo com o Vice-Presidente do Banco Mundial na América Latina e no Caribe, Carlos Felipe Jaramillo, e o Diretor Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero.

Ambas instituições internacionais organizaram de maneira conjunta o encontro virtual, fundamentalmente com o objetivo de lidar com as perspectivas sobre a situação que a região está passando e como a segurança alimentar está sendo ameaçada por um cenário crítico com forte influência negativa sobre os custos da produção agrícola.

Participaram o Ministro da Agricultura do Chile, Esteban Valenzuela; o Ministro da Agricultura da Guiana, Zulfikar Mustapha; o Ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos; o Subsecretário de Coordenação Política do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Ariel Martínez; o Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Fernando Zelner; o Subsecretário de Redes de Inovação Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária do Equador, Andrés Pareja; o Vice-Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agropecuário do Panamá, Carlos Rognoni; o Vice-Ministro de Desenvolvimento de Agricultura Familiar e Infraestrutura Agrária e Irrigação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Irrigação do Peru, Hugo Fernando Obando; e o Coordenador Geral de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do México, Salvador Fernández.

Os países agradeceram às instituições que organizaram e convocaram o diálogo e afirmaram a necessidade de reforçar o apoio a suas iniciativas e a importância de ações em conjunto para fortalecê-las.

Diego Arias, Gerente de Agricultura do Banco Mundial na América Latina e no Caribe, moderou a conversa.

“No Chile, criamos um programa chamado Chile Apoia, pelo qual buscamos conter os preços e ajudar as famílias mais vulneráveis. Já foram investidos 3 bilhões de dólares para dar subsídios destinados à compra de alimentos a 1.700.000 pessoas, que representam 10% da população chilena”, disse o Ministro Valenzuela.

O ministro chileno também indicou que se busca fortalecer o plantio de legumes e outros cultivos tradicionais de consumo interno que retrocederam nos últimos anos pelo avanço de árvores frutíferas e outros produtos direcionados à exportação.

“Na Guiana, o Estado está absorvendo os custos dos aumentos dos insumos agrícolas para conter os custos de produção e melhorar a segurança alimentar”, informou Zulfikar Mustapha.

O ministro, que recentemente garantiu o apoio de seu país à parceria continental proposta pelo IICA para enfrentar as ameaças crescentes à segurança alimentar no hemisfério, indicou que os efeitos da mudança do clima são uma severa ameaça para a segurança alimentar da população nacional.

Indicou, nesse sentido, que a Guiana sofreu em 2021 uma das inundações mais severas de sua história, que destruiu 80% de seu setor agrícola.

O ministro uruguaio Fernando Mattos ressaltou que já se vivia uma situação alimentar complexa no nível global antes da invasão russa na Ucrânia, devido à existência de estoques internacionais muito apertados, graças a perdas em muitas regiões produtivas.

“Hoje, embora os países exportadores tenham melhorado suas receitas devido ao aumento de preços de alimentos, ao mesmo tempo foi gerada uma pressão inflacionária interna que impacta a população de menor renda. Além disso, muitos países priorizam o abastecimento interno, limitando suas exportações, e isso reduziu a oferta de grãos”, advertiu o ministro uruguaio.

Quanto à distribuição internacional de alimentos, Mattos acrescentou que “a situação exacerba posições nacionalistas e de restrição ao comércio, que agravam ainda mais o cenário”.

Andrés Pareja disse que, no Equador, os trâmites para empresas que importam insumos agrícolas estão sendo simplificados e eliminados. “Também temos programas de subsídios para que o produtor possa adquirir insumos, como a ureia. E promovemos a associatividade e o cooperativismo para que os produtores possam ter uma agricultura de escala. Nossa ação está focada na população de menor renda”, explicou.

Ariel Martínez questionou aqueles que, em diversos foros internacionais, propõem um só modelo produtivo para a transformação dos sistemas agroalimentares. “Na Argentina e em outros países da região — disse — alertamos que poderia haver problemas de segurança alimentar por escassez de oferta. A pandemia de Covid-19 e a guerra na Europa demonstrou que isso era certo”.

Martínez informou que a Argentina importa 70% dos fertilizantes que utiliza, e por isso foi duramente golpeada. E se manifestou contra as barreiras comerciais: “O nosso país exporta cada vez mais alimentos e, porém, cada vez nos encontramos com mais atores que distorcem o mercado com pacotes de subsídios e barreiras para-tarifárias. O IICA desempenhou um papel importante para explicar que os produtores de nosso hemisfério devem ser defendidos e que fazemos parte da solução ao problema global”.

Zelner contou que o Brasil lançou o que chamou de diplomacia dos fertilizantes, que consiste em fortalecer contatos com grandes produtores não europeus, para garantir o suprimento.

O funcionário também informou que o Brasil reduziu a carga tributária dos combustíveis, cujo preço tem um peso importante nos alimentos e se pronunciou por uma visão mais humana do desenvolvimento sustentável. “Tem havido uma ênfase desequilibrada na política ambiental, sem pensar em seu impacto social nas populações vulneráveis”.

Salvador Fernández disse que no México foi implementado um plano contra a inflação e a carestia. “Existem diversas medidas para proteger os grupos sociais vulneráveis, como as transferências diretas para permitir acesso a alimentos. Também estamos facilitando aos agricultores o acesso a insumos, em particular fertilizantes e sementes, para incentivar um aumento da produção”.

Obando contou que o Peru investiu 94 milhões de dólares para a compra do fertilizante mais usado no país, a ureia. “Fez-se uma aquisição coletiva de 73.000 toneladas. Estamos coordenando com governos regionais e locais para a logística da distribuição”, explicou.

Obando também disse que, com a assistência do IICA, está sendo feito um estudo exploratório para montar uma usina planta de fertilizantes fosforados no Peru.

No Panamá, país que também está sofrendo o aumento dos fertilizantes e sua pouca disponibilidade, os requisitos para sua importação foram flexibilizados. O país também estabeleceu um fundo para estabilizar o preço do combustível, que foi estendido ao setor agropecuário, explicou Rognoni.

A situação preocupa o Banco Mundial, pois não afeta apenas aos consumidores, mas também aos produtores, disse Jaramillo. “Seria algo muito negativo — alertou — se a escassez de fertilizantes e o aumento dos custos de transporte se traduzissem em uma diminuição da produção de alimentos nos próximos meses e acentuassem a baixa disponibilidade que há hoje nos mercados globais”.

“Essa jornada foi uma oportunidade única para saber como os países da região estão enfrentando essa situação sem precedentes. Vejo muitas semelhanças e algumas diferenças entre as estratégias implementadas pelos diferentes países. Todos entendem que é fundamental apoiar a população mais pobre, que é a que mais sofre quando os preços dos alimentos sobem. Preocupa-nos particularmente que o aumento dos preços dos fertilizantes tenha um impacto significativo e gere uma diminuição da produção global de alimentos que faça com que os preços sejam ainda maiores”, indicou Jaramillo.

Manuel Otero salientou que as medidas tomadas pelos países da região mostram que eles têm reflexos e estratégias para enfrentar a situação.

Quanto às consequências da crise, o Diretor Geral do IICA indicou que é provável que haja novos equilíbrios entre a produção de cultivos para exportação e os que asseguram as cestas básicas dos países, e também entre a produção e o ambiente.

“Devemos aumentar a oferta de alimentos, obviamente sem deixar de respeitar o ambiente”, indicou.

Otero também enfatizou a importância do apelo o IICA fez na recente Cúpula das Américas para constituir uma parceria continental para enfrentar a crescente insegurança alimentar.

“Devemos ficar juntos — concluiu o Diretor Geral do IICA — e fortalecer o nosso papel como avalistas da segurança alimentar e ambiental global. Nesses tempos de crise é fundamental a abertura de diálogos e a busca de consensos para lançar ações coordenadas que nos permitam enfrentar essa crise que gera ameaças e algumas oportunidades. Na recente Cúpula das Américas propomos a necessidade de estabelecer uma parceria continental, que significa permanecer juntos para enfrentar essa crise e fortalecer o nosso papel como avalistas da segurança alimentar e ambiental global. Também ressaltamos que é indispensável que exista um financiamento adequado para que nossos agricultores enfrentem os maiores custos gerados pelos aumentos dos preços de energia e fertilizantes. Há uma tarefa importante pela frente: reduzir a forte dependência dos fertilizantes importados, que na Argentina é de 70% e no Brasil, ainda maior. Outro tema são os entraves burocráticos que todos os países estão tentando reduzir, e isso é muito saudável”.

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